Processo físico

PCL/00156/2009

Altera o "caput" do art. 2º e o Anexo Único da Lei nº 14.529, de 2008, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo no Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual - PROFISCO.

Entrada 07/10/2009
Autoria Comissão de Finanças e Tributação
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.094, de 07/10/09

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

    08/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.875, de 14/10/09 - Promulgada

    14/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.710, de 14/10/09

    14/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 6.096, de 14/10/09

    20/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.097, de 15/10/09

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/10/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/10/2009

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: MPV/00156/2009

  • Autuado

    20/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Lido no Expediente

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.076, de 20/08/09

    20/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    26/08/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Amauri Soares

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Romildo Titon

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    01/09/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/09/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária

    08/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 77ª Sessão Ordinária

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 38ª Sessão Extraordinária - Encaminhe-se à Comissão de Finanças

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/09/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    10/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    10/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    10/09/2009

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/09/2009

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    16/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes

    16/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    16/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    16/09/2009

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/10/2009

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    07/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PCL/0156/09

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente