Processo físico

PCL/00138/2007

Altera dispositivo da Lei nº 13.337, de 2005, que autoriza o Estado de Santa Catarina a prestar aval para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN.

Entrada 14/11/2007
Autoria Comissão de Finanças e Tributação
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.819, de 14/11/07

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Promulgada n.14.193, de 20/11/07

    21/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.819, de 14/11/07

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.250, de 20/11/07

    27/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.822, de 21/11/07

    29/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/11/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/11/2007

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: MPV/00138/2007

  • Lido no Expediente

    23/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.804, de 23/10/07

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    25/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    25/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    26/10/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/10/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    30/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária

    30/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    31/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 92ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CF

    31/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    31/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    14/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    14/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente