Processo físico
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR N. 170, DE 07 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO
| Entrada | 06/10/1999 |
|---|---|
| Autoria | PEDRO FRANCISCO UCZAI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEP ONOFRE AGOSTINI
07/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/11/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
11/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA POR FALTA DE QUORUM
11/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/11/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
16/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DO PARECER APRESENTADO AO
24/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO COMUNICAR O AUTOR PELO SEU ARQUIVAMENTO
16/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
28/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa