Processo físico
Estabelece nova redação a dispositivos da Lei Complementar n. 179, de 1999, alterada pela Lei Complementar n. 199, de 2000, que instituiu o Plano de Assistência à Saúde. ---------------------------------------------------------------------- Acompanha cópia das leis acima referidas Parecer Contrário da Comissão de Jústiça Parecer Favorável da Comissão de Jústiça
| Entrada | 09/10/2001 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO JOAO HENRIQUE BLASI
11/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO JOARES PONTICELLI
23/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
11/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DO PARECER
12/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
REJEITADO O PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA
12/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA 17A. SESSAO EXTRAORDINARIA
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
18/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA 101A. SESSAO ORDINARIA PELO DEPUTADO JOARES PONTICELLI
18/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Recebido
19/02/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Com. de Saúde e Meio Ambiente
20/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Recebido
07/03/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Volnei Morastoni
01/04/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Parecer pelo ARQUIVAMENTO
10/12/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
10/12/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
17/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
17/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2003
Coordenadoria de Documentação