Processo físico

PC/0014.6/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 014/98, QUE ALTERA A REDACAO DO ART. 41 DA LEI N. 1.139, DE 28 DE OUTUBRO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ESTABELECE NOVA SISTEMATICA DE VENCIMENTOS, INSTITUI GRATIFICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada 17/08/1998
Autoria IDELI SALVATTI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    17/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    17/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/08/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/12/1998

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELVINO FURLANETTO

    14/12/1998

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    17/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 0014/99

    18/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/00014/1999

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    18/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    18/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/02/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    26/03/1999

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    07/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • MANTIDO O VETO COM 19 VOTOS SIM, 09 VOTOS NAO E 07 VOTOS EM BRANCO

    07/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • OFICIO EXPEDIDO N. 146/99

    08/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa