Processo físico
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 133, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994. (APOSENTADORIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO)
| Entrada | 07/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL
08/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
28/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
28/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
04/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa