Processo físico

PC/0008.3/1995

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 36/95, QUE CONCEDE REAJUSTE AOS VEN- CIMENTOS E VANTAGENS DO SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada 27/06/1995
Autoria Procuradoria Geral da Justiça
Procedência Externa
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    27/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    27/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    27/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    28/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    30/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    19/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 138

    21/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.230

    21/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/00289/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    25/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    25/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/07/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    29/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENC.

    30/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/08/1995

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENC.

    04/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • MANTIDO O VETO COM 02 VOTOS SIM E 25 VOTOS NAO

    04/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa