Processo físico

PC/0006.8/1995

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 115, DE 30 DE MARCO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada 30/05/1995
Autoria Procuradoria Geral da Justiça
Procedência Externa
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    30/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    30/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    30/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/05/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    08/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    15/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    21/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO E ENCAMINHADO A CRL

    21/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    29/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    29/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA DE ACORDO DAS LIDERANCAS

    29/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    30/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/08/1995

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    04/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    04/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    06/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 142

    06/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.278

    29/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa