Processo físico

PAR/0001.2/2004

Acrescenta o art. 28-A ao Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. (Comissões Permanentes) ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n.005 - DL/2008 - Constitui

Entrada 25/03/2004
Autoria Francisco de Assis e outros
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Alteração do Regimento Interno
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    25/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.250, de 25/03/2004

    25/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    29/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    06/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Departamento Parlamentar

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Recebido

    07/04/2004

    Diretoria Legislativa

  • Aguardando criação de Comissão

    07/04/2004

    Diretoria Legislativa