Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente de Assistência Social de Santa Catarina, de Florianópolis.
| Entrada | 14/11/2019 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/11/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.544, de 18/11/2019
14/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
20/11/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
20/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
20/11/2019
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
03/12/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL 506/2019
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente