Processo físico
Solicita a alteração da Lei n. 14.631, de 2009, que declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Barra Velha (ASAPREV).
| Entrada | 01/10/2013 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/10/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.604, de 03/10/13
02/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/10/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
02/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
02/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
08/10/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/10/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/10/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL./0454.5/2013
24/10/2013
Coordenadoria de Expediente