Processo físico

OF./0618.3/2015

Solicita a alteração da Lei n° 3.168, de 1963, que declara de utilidade pública o Centro Espírita Caridade de Jesus, de São Francisco do Sul.

Entrada 04/08/2015
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    04/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A. nº 6.870, de 11/08/2015

    04/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    06/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    06/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    07/08/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Silvio Dreveck Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    14/10/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/11/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Silvio Dreveck Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    07/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    07/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    07/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    07/12/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Silvio Dreveck Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    16/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    12/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    13/09/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/09/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    13/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    13/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° GPS/DL/0799/2016, de 14/09/2016

    15/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/09/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/09/2016

    Coordenadoria de Documentação