Processo físico

OF./0568.0/2020

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública da Associação de Assistência Social e Educacional Liberdade, de São José.

Entrada 02/12/2020
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    02/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.758, de 04/12/2020

    03/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    11/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    11/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2021

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Amin

    25/02/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    22/03/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/03/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    02/06/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    02/06/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    09/03/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2022

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    27/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    27/04/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    27/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    02/05/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    26/05/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/05/2022

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL 199.9/2022

    08/06/2022

    Coordenadoria de Expediente