Processo físico

OF./0198.4/2008

Solicita a alteração da Lei n. 5.061, de 1974, que declara de utilidade pública a Fundação de Ensino do Pólo Geoeducacional do Vale do Itajaí - FEPEVI. (nova denominação - Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI)

Entrada 03/09/2008
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    02/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.934, de 03/09/08

    03/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/09/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/09/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    24/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    24/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    24/09/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    04/11/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    04/11/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    26/02/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    10/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    27/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    27/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    27/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    27/04/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/05/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PL/0168/09

    19/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PL./0168.2/2009

  • Autuado

    20/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.038, de 20/05/09

    20/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária

    21/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 317/09

    28/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.044, de 03/06/09

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.725, de 15/06/06

    18/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.625, de 15/06/09

    18/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/06/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/06/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/06/2009

    Coordenadoria de Documentação