Processo físico

OF./0075.5/2007

Encaminha cópia da decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei nº 2.433, de 30 de agosto de 2001, do Município de São Joaquim. (fixação de subsídios)

Entrada 03/07/2007
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    03/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A, n.5.744, de 03/07/07

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    05/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    05/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    05/07/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/08/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Justiça

    16/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    20/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/08/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/08/2007

    Coordenadoria de Documentação