Processo físico

OF./0041.6/2019

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade Patronato Anjo da Guarda, de Herval D'Oeste.

Entrada 09/04/2019
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    09/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.420, de 10/04/2019

    09/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/04/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    24/05/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    24/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    24/05/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    06/08/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL 261/2019

    07/08/2019

    Coordenadoria de Expediente