Processo físico
Solicita a alteração da Lei nº 10.873, de 1998, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Menores de Garuva.
| Entrada | 26/03/2013 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/03/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.529, de 27/03/13
27/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/03/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/03/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
27/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
27/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
02/04/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
11/06/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
25/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
25/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
25/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
15/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
15/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
15/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
27/08/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
03/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
03/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
05/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
05/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
05/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
10/12/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer do CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, Através do Of. n. GPS/DL/0001/2014, de 04/02/14
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação