Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública o Centro de Tratamento de Adiquições (CTRAD), de Içara, para Centro de Tratamento de Adicções (CETRAD).
| Entrada | 05/07/2022 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/07/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.124, de 06/07/2022
05/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
15/07/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
15/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
15/07/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
21/11/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL./0350.9/2022
30/11/2022
Coordenadoria de Expediente