Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Sociedade Promocional do Menor Trabalhador, de Florianópolis.
| Entrada | 09/02/2017 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/02/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.095, de 10/02/2017
09/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dirceu Dresch Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
11/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
11/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
11/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
12/05/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dirceu Dresch Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
24/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
24/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
24/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
24/08/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/02/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/02/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/02/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
06/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Consultoria Legislativa, através do ofício GPS/DL/0049/2018, de 06/03/18
08/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/03/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/03/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/03/2018
Coordenadoria de Documentação