Tramitações / OF/0050.7/1998 / Proposições / e-Legis / ALESC

Processo físico

SUSPENDE EXECUCAO DA LEI 1.681 DO MUNICIPIO DE CAPIZAL.

Entrada	10/11/1998
Autoria	Tribunal de Justiça do Estado
Procedência	Judiciário
Tipo	Ofício
Regime de tramitação	ORDINÁRIO
Situação	Com tramitação encerrada

LEITURA NO EXPEDIENTE

10/11/1998

Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO

10/11/1998

Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO

11/11/1998

Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ

11/11/1998

Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO

11/11/1998

Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0025.9/1998

RECEBIDO

02/12/1998

Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

09/12/1998

Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.117

14/12/1998

Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.589

15/12/1998

Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa