Processo físico
MANDATO DE SEGURANCA N. 9.309, DA COMARCA DA CAPITAL, RESULTADO DA VO- TACAO DO PROJETO DE LEI N. 05/95.
| Entrada | 17/10/1995 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI - PARECER PELA DILIGENCIA - 01.11.95
18/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
30/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/05/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
07/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
15/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa