Processo físico

MSV/01718/2010

Veto total ao PL./585/09, de procedência do Deputado Pe. Pedro Baldissera, que altera dispositivo da Lei nº 10.977, de 1998.

Entrada 01/09/2010
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.206, de 08/09/10

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    01/09/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    30/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 36ª Sessão Extraordinária por 16votos Sim, 11 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se

    30/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0552/10, de 01/12/10

    01/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0585.4/2009

  • Lido no Expediente

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.119, de 02/12/09

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    03/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    03/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    03/12/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    24/02/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    20/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    20/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    28/04/2010

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/06/2010

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    02/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/06/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Ozair Coelho de Souza

    02/06/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ozair Coelho de Souza

    02/06/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Ozair Coelho de Souza

  • Recebido

    02/06/2010

    Gabinete Dep. Ozair Coelho de Souza

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    28/06/2010

    Gabinete Dep. Ozair Coelho de Souza Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    29/06/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Ozair Coelho de Souza FAVORÁVEL

    29/06/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária

    13/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 70ª Sessão Ordinária

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária

    15/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    20/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    20/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.410/10

    30/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.198, de 04/08/10

    20/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1718/10

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente