Processo físico

MSV/01674/2010

Veto total ao PLC/032/10, de procedência da Comissão de Constituição e Justiça, que altera disposições da Lei nº 6.218, de 1983, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Santa Catarina.

Entrada 21/07/2010
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    20/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.193, de 21/07/10

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    21/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    21/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    03/08/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/08/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    03/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária

    03/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 78ª Sessão Ordinária

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

    04/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Ordinária

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Extraordinária

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 98ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 14 votos Não, e 0 - Providencie-se

    10/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. 0521, de 11/11/10

    17/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/11/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/11/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/11/2010

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PLC/0032.4/2010

  • Autuado

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 52ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 17ª Sessão Extraordinária por 24 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 18ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.311, de 22/06/10

    22/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.179, de 16/06/10

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1674/10

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente