Processo físico

MSV/00618/2021

Veto Parcial ao PL/294/20, de autoria do Deputado Kennedy Nunes, que "Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que 'Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina', para o fim de instituir a Semana Estadual do Rádio de Santa Catarina".

Entrada 03/02/2021
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    03/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    04/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz pela REJEIÇÃO do veto

    13/04/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/04/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária

    26/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    13/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 84ª Sessão Ordinária por 18 votos Sim, 8 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Manutenção do Veto, através do Ofício GP/DL/0484/2021, de 31/08/2021

    01/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/09/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/09/2021

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0294.7/2020

  • Lido no Expediente

    03/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.700, de 9/9/2020

    04/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    21/09/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    27/10/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    27/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    27/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    27/10/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti

    07/12/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    07/12/2020

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    07/12/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    08/12/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    08/12/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    10/12/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    10/12/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2020

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 635 de 17/12/2020.

    17/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n° 618, de 12/01/2021.

    14/01/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.071, de 12/01/2021.

    14/01/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.435, de 13/01/2021.

    14/01/2021

    Coordenadoria de Expediente