Processo físico

MSV/00544/2020

Veto total ao PL/0257/20, de autoria do Deputado Mauro de Nadal, que "Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências".

Entrada 21/10/2020
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    21/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    21/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    06/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    06/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    17/11/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon pela REJEIÇÃO do veto

    24/11/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária - "Ex-officio"

    25/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o Veto na 95ª Sessão Ordinária por 0 sim, 25 não e 0 abstenção

    25/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 605/20, de 27/11/20

    27/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.031, de 1°/12/2020

    01/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.755, de 1°/12/2020

    02/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.408, de 1°/12/2020

    02/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/12/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/12/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/12/2020

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0257.2/2020

  • Lido no Expediente

    29/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.673, de 31/7/2020

    29/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/07/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    30/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    30/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    04/08/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL

    10/08/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz sem manifestação

    18/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    18/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    18/08/2020

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto

    19/08/2020

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Recebido

    20/08/2020

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Documentos Anexados

    01/09/2020

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto

    19/08/2020

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL

    10/09/2020

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    10/09/2020

    Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Turismo

  • Recebido

    10/09/2020

    Comissão de Turismo

  • Aguardando Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    10/09/2020

    Comissão de Turismo

  • Documentos Anexados

    18/09/2020

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/09/2020

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/09/2020

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2020

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    22/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 68ª Sessão Legislativa Ordinária, de 22/09/2020

    22/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.710, de 23/09/2020

    22/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    22/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 491/2020, de 24/9/2020

    24/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem nº 544/2020, de 13/10/20

    21/10/2020

    Coordenadoria de Expediente