Processo físico

MSV/00499/2004

Veto Total ao PL/076/04, de procedência da Deputada Simone Schramm, que institui o Programa de Conscientização 18 de Maio, como forma de prevenir, informar e combater a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Entrada 03/08/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    03/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.309, de 03/08/2004

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    09/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    09/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    10/08/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/08/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL

    31/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    31/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    31/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    31/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 62ª Sessão Ordinária

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 63ª Sessão Ordinária

    14/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 64ª Sessão Ordinária

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 65ª Sessão Ordinária

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 66ª Sessão Ordinária

    21/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 67ª Sessão Ordinária

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 68ª Sessão Ordinária

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 69ª Sessão Ordinária

    28/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 70ª Sessão Ordinária

    29/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Teve sua dicussão encerrada e Deixou de ser votado por falta de Quorum

    05/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    06/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    06/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 72ª Sessão Ordinária

    06/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 73ª Sessão Ordinária

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    13/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 74ª Sessão Ordinária por 10 votos Sim, 13 votos Não, e 1 - Providencie-se

    13/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor, através do OF/316/2004

    19/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    20/10/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/10/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/10/2004

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0076.0/2004

  • Leitura no Expediente

    10/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.243, de 10/03/2004

    10/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    30/03/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. João Paulo Kleinübing

    30/03/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing FAVORÁVEL

    28/04/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    05/05/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2004

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    06/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    06/05/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    06/05/2004

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    06/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    06/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. João Rodrigues

    06/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Rodrigues

    06/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. João Rodrigues

  • Recebido

    06/05/2004

    Gabinete Dep. João Rodrigues

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    19/05/2004

    Gabinete Dep. João Rodrigues Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    19/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. João Rodrigues FAVORÁVEL

    19/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    19/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 36ª Sessão Ordinária

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.284

    27/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 499/2004

    03/08/2004

    Coordenadoria de Expediente