Lido no Expediente

08/02/2012

Coordenadoria de Expediente

Autuado

08/02/2012

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 6.380, de 10/02/12

08/02/2012

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

08/02/2012

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/02/2012

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

08/02/2012

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

08/02/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

16/02/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

16/02/2012

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

28/02/2012

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

28/02/2012

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

28/02/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

28/02/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

28/02/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

28/02/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

28/02/2012

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

28/02/2012

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

28/02/2012

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

28/02/2012

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária

28/02/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

29/02/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 10ª Sessão Ordinária

29/02/2012

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária

06/03/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

07/03/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 13ª Sessão Ordinária

07/03/2012

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária

08/03/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

13/03/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 15ª Sessão Ordinária

13/03/2012

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária

13/03/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

14/03/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 16ª Sessão Ordinária

14/03/2012

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária

15/03/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

20/03/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 18ª Sessão Ordinária

20/03/2012

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária

22/03/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

27/03/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 21ª Sessão Ordinária

27/03/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

28/03/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 22ª Sessão Ordinária

28/03/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

03/04/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 25ª Sessão Ordinária

03/04/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

04/04/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 27ª Sessão Ordinária

04/04/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

10/04/2012

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 29ª Sessão Ordinária

10/04/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

11/04/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 31ª Sessão Ordinária

11/04/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

17/04/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 34ª Sessão Ordinária

17/04/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

18/04/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 36ª Sessão Ordinária

18/04/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

24/04/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 39ª Sessão Ordinária

24/04/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

25/04/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 41ª Sessão Ordinária

25/04/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

08/05/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 44ª Sessão Ordinária

08/05/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

09/05/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 46ª Sessão Ordinária

09/05/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

16/05/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 51ª Sessão Ordinária

16/05/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

22/05/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 54ª Sessão Ordinária

22/05/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

23/05/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 56ª Sessão Ordinária

23/05/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

29/05/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 59ª Sessão Ordinária

29/05/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

30/05/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 61ª Sessão Ordinária

30/05/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

12/06/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 63ª Sessão Ordinária

12/06/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

13/06/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 65ª Sessão Ordinária

13/06/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

19/06/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 68ª Sessão Ordinária

19/06/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

03/07/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 73ª Sessão Ordinária

03/07/2012

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária

30/10/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

31/10/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 107ª Sessão Ordinária

31/10/2012

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

01/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

06/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 109ª Sessão Ordinária

06/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

06/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

07/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 110ª Sessão Ordinária

07/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

08/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

13/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 112ª Sessão Ordinária

13/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

14/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 113ª Sessão Ordinária

14/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

20/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 114ª Sessão Ordinária

20/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

20/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

21/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 115ª Sessão Ordinária

21/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária

27/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

28/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Mantido o veto na 118ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 7 votos Não, e 0 - Providencie-se

28/11/2012

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0537/2012, de 28/11/12

04/12/2012

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

04/12/2012

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

04/12/2012

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

04/12/2012

Coordenadoria de Documentação

Lido no Expediente

23/11/2011

Coordenadoria de Expediente

Autuado

23/11/2011

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 6.359, de 24/11/11

23/11/2011

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/11/2011

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/11/2011

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

23/11/2011

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

23/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

24/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

24/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

Recebido

24/11/2011

Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

06/12/2011

Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

06/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

06/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Volnei Morastoni

06/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

06/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

Recebido

06/12/2011

Gabinete Dep. Volnei Morastoni

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

13/12/2011

Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

13/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

13/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

13/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

13/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

13/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/12/2011

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

13/12/2011

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

13/12/2011

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

13/12/2011

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

13/12/2011

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

Recebido

13/12/2011

Gabinete Dep. Manoel Mota

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

14/12/2011

Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

14/12/2011

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

14/12/2011

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/12/2011

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

14/12/2011

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/12/2011

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/12/2011

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

14/12/2011

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

14/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

14/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

Recebido

14/12/2011

Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

14/12/2011

Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

14/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

14/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/12/2011

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

14/12/2011

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

14/12/2011

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos

14/12/2011

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

14/12/2011

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/12/2011

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

14/12/2011

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/12/2011

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/12/2011

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

14/12/2011

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

14/12/2011

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO - Ex-Ofício

14/12/2011

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à CCJ

14/12/2011

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

15/12/2011

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.372, de 19/12/11

15/12/2011

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se

15/12/2011

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 932, de 20/12/11

20/12/2011

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n.15.711, de 21/12/11

24/01/2012

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 19.240, de 23/12/11

24/01/2012

Coordenadoria de Expediente

Veto Parcial através da Mensagem n. 445/12

07/02/2012

Coordenadoria de Expediente