Processo físico

MSV/00065/2015

Veto total ao PL 494/2011, de autoria do Deputado Kennedy Nunes, que estabelece a obrigatoriedade de realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos.

Entrada 04/02/2015
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.794, de 02/03/15

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    24/02/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária

    19/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 20ª Sessão Ordinária por 6 votos Sim, 22 votos Não, e 0 - Providencie-se

    24/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n.144/15

    31/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.16.611/15 - Promulgada

    08/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n. 6.809, de 09/04/15

    10/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 20.036, de 09/04/15

    10/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/04/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/04/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/04/2015

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0494.2/2011

  • Lido no Expediente

    09/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.354, de 10/11/11

    10/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    10/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    10/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    10/11/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PL./0501.6/2011

    06/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PL./0544.6/2011

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    13/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    13/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    07/05/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/06/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    15/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    15/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    15/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    15/08/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    05/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    05/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    05/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    05/12/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/02/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    23/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    23/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    23/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    23/04/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar

    10/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    10/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    11/06/2014

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/12/2014

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    10/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    10/12/2014

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar

    10/12/2014

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    10/12/2014

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    11/12/2014

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    16/12/2014

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Saúde

  • Recebido

    16/12/2014

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    17/12/2014

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2014

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    17/12/2014

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2014

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 584, de 17/12/14

    19/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15

    14/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 0065, de 19/01/2015

    21/01/2015

    Coordenadoria de Expediente