Processo físico
Altera os arts. 1º e 3º da Lei nº 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC. ---------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 030-DL/22 - Prorroga prazo
| Entrada | 19/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Medida Provisória |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.096, de 25/05/2022
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
27/05/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
27/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
07/06/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus
02/08/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Ato de Prorrogação de Prazo
20/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus
16/08/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
16/08/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus ADMISSIBILIDADE
16/08/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
17/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Admissibilidade na 94ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CFT
17/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/08/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/08/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/08/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Resposta de Diligência em atraso CCJ
18/08/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
19/08/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
19/08/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
05/09/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
12/09/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
12/09/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/09/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/09/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
13/09/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/09/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/09/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/09/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
13/09/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
13/09/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
13/09/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
13/09/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/09/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/09/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
13/09/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/09/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/09/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/09/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado no Projeto de Conversão em Lei PCL/00254/2022
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à CFT
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 380/2022, de 13/9/2022
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.173, de 14/09/2022
15/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.515, de 14/09/2022
15/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.856, de 14/09/2022
15/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/10/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/10/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/10/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/10/2022
Coordenadoria de Documentação