Processo físico

MPV/00195/2014

Fixa o Valor Referencial de Vencimento da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e estabelece outras providências. ----------------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 029-DL/14 - Prorrogação do prazo D.O.E. Nº 19.829, de 03/06/2014

Entrada 08/04/2014
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    08/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.678, de 08/04/14

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    17/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 61ª Sessão Ordinária

    17/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    26/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    26/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    26/06/2014

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/07/2014

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/07/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    02/07/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antonio Aguiar

    02/07/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    06/08/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando Reunião da Comissão de Finanças e Tributação

    06/08/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/08/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria de Expediente

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/08/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/08/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/08/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no Projeto de Conversão em Lei da MPV/00195/2014

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PCL/00195/2014

  • Autuado

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.723, de 06/08/174

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.724, de 07/08/14

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.446, de 7/8/2014

    07/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.875, de 08/08/14

    07/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/08/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/08/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/08/2014

    Coordenadoria de Documentação