Processo físico
Fixa o valor do vencimento dos integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual e estabelece outras providências.
| Entrada | 24/05/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Medida Provisória |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/05/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.287, de 25/05/11
24/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
25/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
25/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
28/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
28/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/06/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia 57ª Sessão Ordinária - Ex-Oficcio
28/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
28/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Rejeitada a Admissibilidade na 57ª Sessão Ordinaria - Providencie-se
28/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Expedido Decreto Legislativo n.18.296, de 29/06/11
29/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n. 6.302, de 29/06/11
29/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
29/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
29/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
05/07/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Diário Oficial n.19.119, de 30/06/11
29/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2012
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/06/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/06/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicada ao Plenário o Parecer FAVORÁVEL ao Arquivamento pela Comissão de Justiça
20/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/06/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/06/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/06/2012
Coordenadoria de Documentação