Processo físico

MPV/00119/2005

Altera dispositivo da Lei n. 10.547, de 1997, que institui a Gratificação de Produtividade para os servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.

Entrada 16/08/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    16/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.464, de 16/08/05

    16/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    17/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    17/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    23/08/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/08/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    23/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    23/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    23/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada na 58ª Sessão Ordinária

    23/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Wilson Vieira - Dentinho

    26/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Wilson Vieira

    26/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Recebido

    26/08/2005

    Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/08/2005

    Gabinete Dep. Wilson Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    31/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL

    31/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    31/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    31/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PCL/00119/2005

  • Leitura no Expediente

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 62ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 63ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.457/05 - Promulgada

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.718, de 08/09/05

    08/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.475 de 06/09/05

    08/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/09/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/09/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.477, de 09/09/05

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente