Processo físico
Dispõe sobre os serviços de travessia de Ferry-Boat e balsa no rio Itajaí-Açu.
| Entrada | 24/02/2000 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Medida Provisória |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
24/02/1900
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/02/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DIVISAO DE EXPEDIENTE
14/03/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO A ADMISSIBILIDADE EM PLENARIO
14/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
14/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/03/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA
21/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
22/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO POR MAIORIA
22/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.359 - PROMULGADA
22/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIVISAO DE EXPEDIENTE - AGUARDANDO PUBLICACAO
24/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.381
28/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.722
29/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa