Processo físico
Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar, que seja votado contra a PEC 5/2021, que altera o artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
| Entrada | 20/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Dr. Vicente Caropreso |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
21/10/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
21/10/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Deixou de ser apreciado na 105ª Sessão Ordinária
21/10/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Incluído na Ordem do Dia
26/10/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
26/10/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 106ª Sessão Ordinária
26/10/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/10/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
13/09/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/09/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/09/2023
Coordenadoria de Documentação