Processo físico
Apelando ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, pela revogação da prisão do professor catarinense Márcio Giovani Nique.
| Entrada | 29/09/2021 |
|---|---|
| Autoria | Floriano |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
30/09/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
30/09/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Ordinária
30/09/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Incluído na Ordem do Dia
05/10/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
05/10/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Deixou de ser apreciado na 98ª Sessão Ordinária por falta de quorum.
05/10/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Incluído na Ordem do Dia
06/10/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
06/10/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 99ª Sessão Ordinária
06/10/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/10/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
12/03/2024
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/03/2024
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/03/2024
Coordenadoria de Documentação