Processo físico

MOC/0608.8/2022

Apelando ao Senador Jorginho Mello e à Deputada Federal Carmen Zanotto para que não meçam esforços na aprovação dos Projetos de Lei n°s 4.521/2016, 6.429/2019 e 4.439/2020, que buscam alterar a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a fim de permitir que pessoas com deficiência e idosos tenham acesso ao 13° salário.

Entrada 13/07/2022
Autoria Marcius Machado
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    14/07/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    14/07/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 80ª Sessão Ordinária

    14/07/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    13/03/2024

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/03/2024

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/03/2024

    Coordenadoria de Documentação