Processo físico
Manifestando ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, apoio às Propostas de Emenda à Constituição nº 05/2019 e 410/2018.
| Entrada | 13/11/2019 |
|---|---|
| Autoria | Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
13/11/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
13/11/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 106ª Sessão Ordinária
13/11/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/11/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
08/03/2024
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/03/2024
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/03/2024
Coordenadoria de Documentação