Processo físico

MOC/0548.2/2021

Solicitando ao Deputado Federal Carlos Jordy para que inclua em seu relatório de alterações do código penal o fim das saídas temporárias e a maior rigidez para progressão do regime de presos.

Entrada 13/07/2021
Autoria Coronel Mocellin
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    14/07/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    14/07/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 64ª Sessão Ordinária

    14/07/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    12/09/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/09/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/09/2023

    Coordenadoria de Documentação