Processo físico

MOC/0449.0/2020

Apelando ao Ministro da Saúde, e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, pelo estabelecimento de requisitos para o cadastro de academias no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Entrada 21/09/2020
Autoria Fernando Krelling
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • 68ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Deixou de Ser Apreciado

    22/09/2020 às 14:00

  • 69ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado

    23/09/2020 às 14:00