Processo físico

MOC/0449.0/2020

Apelando ao Ministro da Saúde, e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, pelo estabelecimento de requisitos para o cadastro de academias no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Entrada 21/09/2020
Autoria Fernando Krelling
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada