Processo físico

MOC/0448.0/2021

Solicitando apoio aos colegas parlamentares para colocar em pauta urgente e a consequente aprovação da proposta de emenda à Constituição 06/2018, que acaba com a possibilidade de perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade.

Entrada 16/06/2021
Autoria Kennedy Nunes
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    17/06/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    17/06/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 53ª Sessão Ordinária

    17/06/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/06/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    11/03/2024

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/03/2024

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/03/2024

    Coordenadoria de Documentação