Processo físico

MOC/0429.7/2022

Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados que seja rejeitada a Medida Provisória nº 1.116, de 4 de maio de 2022, tendo em vista que a mesma afetará de forma negativa a aprendizagem profissional, reduzindo o número de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência alcançada pelo Programa Aprendizagem Profissional - Jovem Aprendiz.

Entrada 23/05/2022
Autoria Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    24/05/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    24/05/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 51ª Sessão Ordinária

    24/05/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/05/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    12/03/2024

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/03/2024

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/03/2024

    Coordenadoria de Documentação