Processo físico
Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados que seja rejeitada a Medida Provisória nº 1.116, de 4 de maio de 2022, tendo em vista que a mesma afetará de forma negativa a aprendizagem profissional, reduzindo o número de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência alcançada pelo Programa Aprendizagem Profissional - Jovem Aprendiz.
| Entrada | 23/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
24/05/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
24/05/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 51ª Sessão Ordinária
24/05/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/05/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
12/03/2024
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/03/2024
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/03/2024
Coordenadoria de Documentação