Processo físico
Manifestando aos Presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado e aos integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense apoio à permanência da Agência Nacional do Cinema e à liberdade da atividade artística nos termos do inciso IX do Artigo 5º da Constituição Federal.
| Entrada | 13/08/2019 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhum documento disponível.