Processo físico

MOC/0364.7/2019

Manifestando aos Presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado e aos integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense apoio à permanência da Agência Nacional do Cinema e à liberdade da atividade artística nos termos do inciso IX do Artigo 5º da Constituição Federal.

Entrada 13/08/2019
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.