Processo físico
Manifestando, ao Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina, apoio pela solicitação encaminhada ao Governo do Estado, da suspensão pelo período de dezoito meses da incidência do ICMS nos produtos adquiridos pelas escolas particulares ao Governo do Estado.
| Entrada | 11/08/2020 |
|---|---|
| Autoria | Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
12/08/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
12/08/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 51ª Sessão Ordinária
12/08/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/08/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital
12/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/02/2021
Coordenadoria de Documentação