Processo físico
Manifestando, ao Presidente do Conselho nacional de Política Fazendária, apelo para que seja referendado a isenção de ICMS junto aos medicamentos Spinraza e Zolgensma, usados no tratamento de atrofia muscular espinhal.
| Entrada | 29/07/2020 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
29/07/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
29/07/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 45ª Sessão Ordinária
29/07/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/07/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital
02/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/10/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/10/2020
Coordenadoria de Documentação