Processo físico

MOC/0348.7/2022

Apelando à Bancada Federal Catarinense na Câmara dos Deputados e no Senador Federal pela derrubada dos vetos ao art. 2º e 4º da Lei 14.327/2022 que aumentam a segurança em piscinas com a finalidade de evitar morte de crianças por afogamento.

Entrada 02/05/2022
Autoria Coronel Mocellin
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    03/05/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    03/05/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 39ª Sessão Ordinária

    03/05/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/05/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado e-mail

    04/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/05/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/05/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/05/2022

    Coordenadoria de Documentação