Processo físico
Cumprimentando o Presidente da República, por zerar a alíquota do imposto de importação do medicamento indicado para amenizar os impactos causados pela Atrofia Muscular Espinhal.
| Entrada | 17/07/2020 |
|---|---|
| Autoria | Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
42ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovado
21/07/2020 às 14:00