Processo físico
Manifestando apelo ao Senador Jorginho Mello, para que altere a redação da lei que institui o serviço de Radiodifusão Comunitária, com o fim de contemplar o recebimento de recursos públicos.
| Entrada | 05/05/2021 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
06/05/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
06/05/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 37ª Sessão Ordinária
06/05/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/05/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Anexado ao Processo o Of. S/Nº da Acaert, de 06/05/2021
13/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/03/2024
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/03/2024
Coordenadoria de Documentação